O que eu, uma pessoa politicamente
envolvida com a nação posso dizer a respeito da Diminuição da Maioridade Penal
no Brasil, partindo de meus conhecimentos teóricos em psicologia e de minha
orientação política?
SOU A FAVOR da Diminuição DESDE
QUE:
1) O sistema prisional brasileiro
deixe de ser um sistema PUNITIVO e passe a ser um sistema EDUCATIVO. A Punição,
apesar de ser um modelo ou sistema de educação, é o pior e de mais difícil
manejo por causar mais e imprevisíveis EFEITOS COLATERAIS, como sentimentos de
raiva, comportamentos agressivos, aumento do ressentimento e vários outros sentimentos
negativos. Ou seja, a única coisa que temos conseguido com o sistema prisional
brasileiro é reforçar o comportamento desregulado socialmente dos indivíduos.
Não adianta “enfiar um estagiário de delinquente” na cadeia para que este saia
um profissional do crime.
2) O Brasil investir em uma séria
POLÍTICA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS pobres deste país. Ora é
muito simples e visível para quem trabalha com famílias (como eu) enxergar que
uma das principais contribuintes para o comportamento marginal é uma família desestruturada.
Afinal de contas, o primeiro lugar de educação social de uma pessoa é no
contexto familiar e se este estiver disfuncional será mais difícil ter um
indivíduo socialmente saudável.
3) Quando houver sérios programas de
acesso à EDUCAÇÃO E CULTURA para as camadas mais pobres da população. Não se
trata de subsidiar ou cotizar a educação, mas fornecer ferramentas de
mobilidade social através da educação. Isso tudo deve ser acompanhado de uma
política séria de SEGURANÇA PÚBLICA, pois o fator preventivo deve vir também
acompanhado do fator ostensivo (sim eu sou daqueles que não descarta a polícia
e o seu papel).
Enfim, eu poderia me ater ao fato
de que muitos dizem que não devemos enviar nossas “CRIANÇAS” para a cadeia, mas
o fato é que, nossas CRIANÇAS estão matando, roubando, estuprando e estas
precisam responsabilizar-se pelos atos de “adultos” que cometem. Afinal de
contas, a categoria que nós conhecemos como “criança” é fluída (esse é um dos
males da modernidade líquida), sendo que as tecnologias e a superestimulação
inadequada tem formados “ADULTOS PRECOCES”. Ou seja, o que nós conhecemos como
criança, é uma categoria do século passado – antigamente era-se criança até os
16 anos, hoje aos 12 muitos já tem vida sexual ativa. O que acontece é que, as
crianças estão deixando de ser mais cedo, são produtos de nossa vida social
desregulada.
NESTE SENTIDO, a não ser que
mudemos o Brasil, o nosso destino é sofrer nas mãos de um destino que nós
mesmos criamos. Querem prender nossos jovens? Mudem o conceito de justiça deste
país!
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